O aumento da poluição e as práticas para o aumento do reaproveitamento de resíduos plásticos gerou um estudo e a certeza da necessidade de uma legislação nacional sobre o tema. A pesquisa, elaborada pelo consultor legislativo do senado Joaquim Maia Neto, explanou as iniciativas governamentais a respeito do consumo e da produção do plástico, além das formas de tratamento adotadas pela União. De acordo com ele, uma lei nacional, traria indutora de investimentos na produção de materiais sustentáveis e garantiria uma maior proteção ambiental.
Segundo o estudo, o plástico, quando disposto de maneira inadequada, pode poluir a terra e até mesmo os oceanos, causando severos problemas à vida marinha. “Nesse cenário, o plástico de uso único é um dos grandes vilões da contaminação ambiental, principalmente das águas, mas é possível produzi-lo agredindo bem menos o meio ambiente”, explica Maia Neto.
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Quantos projetos sobre resíduos plásticos estão tramitando na câmara?
Desde 1995, mais de 130 projetos de lei com o tema relacionado aos plásticos foram apresentados ao Congresso Nacional. Atualmente, tramitam 62 propostas que, se aceitas, podem se tornar lei. Um desses projetos é a inclusão obrigatória de sacolas plásticas biodegradáveis, para o acondicionamento de produtos e mercadorias nos estabelecimentos comerciais.
Nos dias de hoje, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é uma das únicas leis que dispõe sobre o tratamento de resíduos plásticos. No entanto, é uma norma generalizada, por se tratar do resíduo sólido como um todo, não tendo regras específicas para o cuidado ideal com o plástico.
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GRUPO RESICLEAN
A Resiclean Ambiental é uma empresa voltada ao gerenciamento de resíduos sólidos industriais localizada em São Paulo, atendendo às necessidades de coleta especializada e descarte apropriado dos resíduos visando as melhores práticas ambientais e para qualidade de vida de seus colaboradores e parceiros.
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