A geração de resíduos sólidos é uma questão que requer bastante cuidado, principalmente quando estamos falando de grandes volumes. Sabendo disso, em 2019, a Prefeitura de São Paulo publicou um decreto regulamentando os artigos 123, 140, 141 e 142 da Lei nº 13.478, de 30 de setembro de 2002, que trata sobre a organização do Sistema de Limpeza Urbana no Município de São Paulo.
De acordo com a diretriz, os chamados “grandes geradores de lixo”, responsáveis pela produção de mais de 200 litros de resíduos diários, devem contratar uma empresa para fazer o gerenciamento regular do montante gerado.
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O decreto visa colaborar com a coleta da prefeitura da cidade, responsável por reunir, diariamente, mais de 12 mil toneladas de lixo domiciliar, incluindo estabelecimentos comerciais.
Grande geradores de resíduos sólidos devem se cadastrar na Amlurb
Além da coleta, é essencial que os grandes geradores de resíduos façam o cadastro eletrônico na Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb).
Após o cadastro, é preciso fazer a contratação de uma empresa credenciada para fazer a coleta dos resíduos e ficar regularizado, conforme o novo decreto. Para isso, a SP Regula conta com um sistema eletrônico autodeclaratório chamado “Controle de Resíduos de Grandes Geradores”, o CTR-RGG. Nele, é possível que todos os estabelecimentos comerciais possam realizar o cadastro e se autodeclarar um grande gerador ou não. Vale destacar que a autodeclaração é obrigatória para todos os CNPJ’s inscritos no município de São Paulo.
Caso o cadastro não seja realizado, o gerador estará sujeito à multas, cassação do alvará, podendo até mesmo responder por crime ambiental.
GRUPO RESICLEAN
A Resiclean Ambiental é uma empresa voltada ao gerenciamento de resíduos sólidos industriais localizada em São Paulo, atendendo às necessidades de coleta especializada e descarte apropriado dos resíduos visando as melhores práticas ambientais e para qualidade de vida de seus colaboradores e parceiros.
Oferecemos uma gestão global de resíduos industriais, seguindo as normas e procedimentos conforme a legislação vigente. Reconhecemos nossa responsabilidade enquanto gerenciadores de resíduos e redutores de impactos ambientais ao meio ambiente, garantindo um mundo mais sustentável para todos.