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Com a chegada de um novo ano, é importante que as empresas fiquem atentas às obrigações ambientais. Já em janeiro, são duas as principais normas que requerem uma atenção das empresas, sendo elas: a Declaração de Movimentação de Resíduos (DMR) e Declaração Anual de Resíduos Sólidos.
Ambas devem ser entregues até dia 31 de janeiro, mas vamos começar explicando sobre o DMR. A declaração é obrigatória para todos os empreendimentos cadastrados nos sistemas Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR), mesmo quando não ocorrer a geração ou movimentação de resíduos no período. Sendo assim, para realizar a pendência, basta efetuar o login através do SIGOR-MTR e preencher o DMR para cada perfil adotado. Caso não ocorra o envio da declaração, o sistema permite a regularização através da função “Cadastrar DMR pendentes”.
Obrigações ambientais: saiba mais sobre a Declaração Anual de Resíduos Sólidos.
Também realizada online, a Declaração deve ser realizada pelo site da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB). De acordo a instituição, o documento tem como intuito atender ao Artigo 14 do Decreto Estadual nº 54.645/2009.
Além disso, a CETESB também determina que, os geradores, transportadores e unidades receptoras de resíduos sólidos devem fazer a entrega da Declaração até o 31 de janeiro de cada ano. Desta forma, na Declaração deve conter as informações relativas à movimentação de resíduos do ano anterior. Caso a empresa perca o prazo, ela sofrerá sanções administrativas previstas no mesmo decreto.
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GRUPO RESICLEAN
A Resiclean Ambiental é uma empresa voltada ao gerenciamento de resíduos sólidos industriais localizada em São Paulo, atendendo às necessidades de coleta especializada e descarte apropriado dos resíduos visando as melhores práticas ambientais e para qualidade de vida de seus colaboradores e parceiros. Oferecemos uma gestão global de resíduos industriais, seguindo as normas e procedimentos conforme a legislação vigente. Reconhecemos nossa responsabilidade enquanto gerenciadores de resíduos e redutores de impactos ambientais ao meio ambiente, garantindo um mundo mais sustentável para todos.
