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Com o intuito de desburocratizar e reduzir a quantidade de papéis utilizados em trâmites administrativos, a partir deste ano, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) irá receber a Declaração Anual de Resíduos Sólidos via internet, pelo site da companhia de forma totalmente online. Segundo o portal da instituição, o documento tem como intuito atender ao Artigo 14 do Decreto Estadual nº 54.645/2009.
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O artigo em questão aponta que, os geradores, transportadores e unidades receptoras de resíduos sólidos devem fazer a entrega da Declaração até o 31 de janeiro de cada ano. Desta forma, na Declaração deve conter as informações relativas à movimentação de resíduos do ano anterior. Além disso, é válido mencionar que, caso a empresa perca o prazo, ela sofrerá sanções administrativas previstas no mesmo decreto.
Acesse o site da CETESB para obter mais informações sobre a Declaração de 2020 clicando aqui.
Declaração anual de resíduos sólidos: Brasil gera 79 milhões de toneladas por ano
De acordo com o Panorama dos Resíduos Sólidos desenvolvido pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), foram geradas 79 milhões de toneladas de vestígios sólidos em 2018 no Brasil. O valor calculado é 1% maior em relação ao ano anterior, o que demonstra a importância de atender à Declaração Anual de Resíduos Sólidos, para os órgãos competentes pensarem meios de estimular a redução de resíduos.
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GRUPO RESICLEAN
A Resiclean Ambiental é uma empresa voltada ao gerenciamento de resíduos sólidos industriais localizada em São Paulo, atendendo às necessidades de coleta especializada e descarte apropriado dos resíduos visando as melhores práticas ambientais e para qualidade de vida de seus colaboradores e parceiros. Oferecemos uma gestão global de resíduos industriais, seguindo as normas e procedimentos conforme a legislação vigente. Reconhecemos nossa responsabilidade enquanto gerenciadores de resíduos e redutores de impactos ambientais ao meio ambiente, garantindo um mundo mais sustentável para todos.
